A aquisição de bens e serviços através de métodos de contratação menos transparentes, como a adjudicação direta, mostra-se significativamente mais onerosa para o erário público durante anos eleitorais em comparação com anos não eleitorais, conforme revelado pelo Centro de Integridade Pública (CIP).
De acordo com essa organização não governamental (ONG), o uso da contratação direta durante os anos de eleições resulta em um aumento de 318 mil milhões de meticais por ano nos gastos relacionados à aquisição de bens e serviços, contrastando com os anos sem processos eleitorais.
O relatório da ONG, acessado pela internewz, destaca que, nos anos de eleição, há uma menor utilização da adjudicação de contratos diretos em comparação com anos não eleitorais. Isso sugere que o aumento dos gastos associados à contratação direta está intimamente ligado aos preços elevados dos bens e serviços adquiridos pelo Estado.
Especificamente, o CIP observa que em 2019, um ano eleitoral, o custo médio dos contratos diretos superou aqueles provenientes de concursos públicos e outras modalidades em 8 milhões de meticais.
A ONG ressalta a possibilidade de haver sobreavaliação nos processos de contratação devido ao aumento substancial dos custos durante os períodos eleitorais.
Ademais, aponta que entidades públicas têm realizado contratações milionárias em processos de adjudicação altamente questionáveis, utilizando a contratação direta. Algumas dessas adjudicações são direcionadas a empresas de relevância duvidosa ou associadas à elite política, muitas delas ocorrendo durante o contexto eleitoral, aumentando os riscos de manipulação dos contratos públicos para financiar campanhas eleitorais ou beneficiar essa elite dominante, conforme denunciado pelo CIP.
O relatório da organização ainda menciona exemplos de escândalos de corrupção no país, como as “dívidas ocultas”, casos no INSS envolvendo Helena Taipo, e o caso Cambaza/AdM, todos com supostos indícios de manipulação de contratos públicos relacionados aos períodos eleitorais.
A conclusão do CIP é de que os anos eleitorais estão associados a um alto risco de corrupção nos processos de contratação. Além disso, o uso frequente da contratação direta não só promove a corrupção nesses processos, como também inflaciona os preços dos bens e serviços adquiridos pelo Estado, resultando em um aumento nos gastos públicos.
